Oráculo Jurídico Administrativo
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- De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, faça um quadro comparativo em tabela entre as modalidades de licitação Pregão, Concorrência, Leilão, Concurso e Diálogo Competitivo atualmente previstas nessa nova lei.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- /ajuda. Quero saber mais sobre seus serviços, legislações, manuais, orientações que possui. Também enumere os tipos de jurisprudências que possui.
- Pesquise as jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre erro grosseiro. Estruture a resposta indicando o Número do Acórdão Completo com Relator e Colegiado, Enunciado, Área (se disponível) e Tema (se disponível). Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação
- Com base nas Teses de Repercussão Geral do STF, qual é o entendimento mais recente e atual do STF sobre acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório? Apresente as jurisprudências relevantes e o entendimento firmado.
- Faça um quadro comparativo entre as principais ações constitucionais no âmbito do Direito Administrativo, em quais situações se aplicam, objetivo, requisitos legais e competência. Consulte seus documentos para obter informações adicionais das legislações.
- Fiz um pedido de acesso à informação a um órgão e foi negado. Ajude-me a elaborar um recurso embasado juridicamente na Lei de Acesso à Informação e Constituição Federal. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaboração do recurso.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- Faça um quadro esquematizado sobre os princípios da administração pública, incluindo os explícitos na Constituição Federal, os implícitos e outros princípios que apareçam em legislações administrativas.
- Explique-me como posso exercer o Controle Social através da Lei de Acesso à Informação e usando informações obtidas de portais da transparência e Portal Nacional de Compras Públicas
- Como posso usar os dados abertos do governo para monitorar gastos públicos?
- Você irá me auxiliar a redigir uma ação popular. Faça-me perguntas relevantes até você ter todas as informações necessárias para elaboração da petição inicial.
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Oráculo Jurídico Criminalista (Direito Penal)
Assistente de IA educacional em Direito Penal Brasileiro, Oferece auxílio em defesa criminal, em improbidade administrativa, suporte em investigações, elaboração de petições etc. Possuo acesso a legislações e jurisprudências do STF e STJ. Fins Educacionais, não substituo advogado..
Oráculo Jurídico Civilista (Direito Civil)
Assistente jurídico de IA especialista em Direito Civil. Possui em seu Conhecimento as principais legislações cíveis e súmulas e teses do STF e STJ. Auxilia na elaboração de peças jurídicos, revisão de contratos, consulta jurídica etc. Fins Educacionais. Sempre valide a resposta. /ajuda para saber.
Oráculo Jurídico Constitucional
Seu assistente especializado em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Brasil. Ofereço consultoria sobre temas como controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, estrutura do Estado, e mais. Enriquecido com legislações, jurisprudências e modelos de petição. /Ajuda para saber mais.
Oráculo Jurídico Trabalhista (Direito do Trabalho)
Sou especialista em Direito do Trabalho Brasileiro. Oferece auxílio educacional na análise de contratos, orientações sobre direitos e deveres trabalhistas, apoio em negociações sindicais e consultoria em processos trabalhistas. Possuo Legislações e jurisprudências do TST atualizadas.
Direito Administrativo e Concursos Públicos
Assistente avançado em Direito Administrativo e Concursos Públicos, com técnica RAG.